Direito de Família na Mídia
Câmara cria comissão especial sobre violência obstétrica
20/02/2020 Fonte: Agência Câmara NotíciasO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou na quarta-feira (19) uma comissão especial para avaliar o aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. A comissão será composta por 34 titulares e igual número de suplentes.
O anúncio foi feito pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), autora do requerimento da comissão, durante a sessão plenária. Ela explicou que pretendia solicitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), mas optou pela comissão especial.
“Entendemos que deveríamos substituir a CPI por uma comissão especial porque temos necessidade neste Parlamento de trazer indicadores do que está acontecendo em termos de violência obstétrica neste País”, explicou.
Pluralidade
Para a deputada Liziane Bayer (PSB-RS), a comissão deve ser plural. “É de fundamental importância que estejamos juntas nesta causa, ouvindo todos os lados. Ouvindo a mãe que sofre a violência, ouvindo também as dificuldades do médico, as dificuldades lá na atenção básica e por que muitas vezes o pré-natal não acontece como deveria acontecer”, afirmou.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avaliou que a comissão vai colocar sob evidência um tema muito sensível na vida das gestantes. “Esta comissão vai provar que existe o conceito da violência obstétrica, vai levantar os dados e vai ter metas para que superemos esse absurdo que é agredir e violentar uma mulher no momento do parto”, destacou.